O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias pelo faleicmento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres de Almeida, conhecido como Antônio do Bar. O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23.
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O Município de Palmas/TO, por meio do Decreto Municipal nº 2.787, de 20 de outubro de 2025, promoveu uma alteração no Regulamento do Código Tributário Municipal (Decreto nº 1.667/2018) que merece atenção imediata do setor...
Com a expectativa de economizar cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por ano, a Prefeitura de Palmas publicou nesta terça-feira, 14, por meio do Diário Oficial do Município, a Medida Provisória N.º 10/2025. A MP detalha a reforma administr...
Termina na quarta-feira, 15, o prazo para credores(as) de precatórios estaduais formalizarem a adesão ao edital para recebimento recebimento de seus créditos p...