Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o Decreto n° 6.255, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçõ...
Mercadorias apreendidas pelos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mesmo quitadas ou regularizadas, poderão ir a leilão caso o responsável não se apresente para a retirada do produto em um prazo de 30 dias. A medida consta no Decreto nº 6.254 que se...
Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas apresentaram nesta terça-feira, 4, requerimentos para ampliação do grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19. Os pedidos incluem, na Fase 1 do grupo prioritário do plano municipal de operacio...
A partir de segunda-feira, 3, o Sebrae retoma atendimento presencial nas oito agências do Tocantins. O retorno seguirá as regras e protocolos de saúde e segurança estabelecidas no protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretos...