O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos nesta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destina...
O Decreto nº 6.186, de 25 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Estadual 2.007, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, do subsolo e do espaço aéreo nas faixas de domí...
O governo do Estado do Tocantins publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 26, que trouxe os procedimentos e prazos a serem adotados por órgãos e entidades do Executivo quanto ao encerramento do exercício financeiro de 2020.
Ao final d...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter, até o dia 31 de dezembro de 2020, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto a última etapa da Educação Básica e a Educação Superior), a jornada de 6 horas...