A prefeitura de Paraíso do Tocantins publicou novo Decreto Municipal 593/2021, nesta terça-feira, 12, que trata de atribuições do enfrentamento da pandemia da Covid-19, após deliberações do Comitê de Operações Emergenciais...
O Patriotas, numa ação de iniciativa do vereador José do Lago Folha Filho protocolou na tarde desta terça-feira, 12, Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as duas leis municipais sancionadas pela presidente Janad Valcari (Podemos),...
Após aumento de casos de Covid-19 em Aurora do Tocantins, no sudeste do Estado, a prefeitura proibiu visitação a todos os pontos turísticos públicos e privados localizados no município. O decreto municipal começa a valer nesta segunda-feira, 11, e...
Foram prorrogadas até 31 de outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas que foram estabelecidas durante a pandemia. O prazo para o reembolso do voo cancelado era 31 de dezembro de 2020. A medida provisória há 5 anos