Com objetivo de coibir irregularidades e aglomerações em meio à pandemia, e em cumprimento ao Decreto Municipal Nº 1.856/2020, a prefeitura de Palmas intensificou os trabalhos de prevenção e fiscalização com a "Operação...
A Secretaria Municipal de Finanças já disponibilizou as taxas de licenciamento para o ano de 2021, incluindo ISS autônomo, Taxa de Licença de Funcionamento (LF) e Taxa de Licença Sanitária (LS). As mesmas podem ser acessadas pelo há 5 anos
Os órgãos públicos municipais de Araguaína terão expediente nas vésperas de Natal e Ano Novo, 24 e 31, das 8 às 12 horas. O Decreto 268/2020, que regulamentou o horário de funcionamento, foi publicado no Diário Oficial do Municí...
Em razão das comemorações de Natal e Ano Novo, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 nas repartições públicas, conforme há 5 anos