O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reassumiu o comando do Poder Executivo Estadual na manhã desta quarta-feira, 2, em cerimônia no Palácio Araguaia. Junto ao seu vice, Wanderlei Barbosa, eles tiveram mais uma semana de férias, enquanto o president...
Após a Câmara de Palmas aprovar nesta terça-feira, 1º, o retorno do auxílio-paletó, no valor de R$ 12 mil e o auxílio-assiduidade, conhecido como 14º salário, no valor de R$ 12 mil, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio...
O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos nesta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destina...
O Decreto nº 6.186, de 25 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei Estadual 2.007, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo, do subsolo e do espaço aéreo nas faixas de domí...