Para adequar o orçamento à nova estrutura governamental, a gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos publicou no Diário Oficial de Palmas, divulgado na noite desta quarta-feira, 29, dois decretos relacionados ao orçamento do município, que tamb&eacu...
A Prefeitura de Palmas publicou na edição nº 3.641 do Diário Oficial do Município o Decreto 2.649, que estabelece a meta de redução de custos de 16...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a Lei Federal nº 12.651,...
O Governo do Tocantins, por meio do Decreto 6.886/2025, alterou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicaç&ati...