O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar...
Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou nesta quarta-feira, 20, a reforma tributária sobre o consumo. No próximo ano, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regula...
O Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) desta terça-feira, 19, trouxe progressões horizontais e verticais para servidores públicos do quadro de Profissionais da Educação Básica.
O documento, assinado pelo...
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Administração e Educação, autorizou a concessão de progressões funcionais a servidores públicos pertencentes ao quadro de Profissionais da Educação Básica Púb...