Prefeitura de Colinas (TO), publicou no Diário do Município, da última segunda-feira (22), novo decreto, com medidas de segurança de combate ao Coronavírus. Algumas cláusulas, foram revogadas com restrições, como a abertura de bares, que pod...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informou que a visitação pública à Região Turística Encantos do Jalapão que incluem o Parque Estadual do Jalapão e a Área de Proteção Ambiental do Jalap&atild...
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 19, as Leis n° 3.678 e n° 3.681, que dispõem respectivamente sobre a regulamentação de horas extras para agentes do Sistema Penitenciário e Prisional Estadual e do Sist...
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a prefeitura de Arraias publicou, na quinta-feira, 18, decreto em que proíbe a realização de feiras livres e de leilões presenciais na cidade durante o período de pand...