O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), instaurou nesta segunda-feira, 15, Inquérito Civil Público (ICP) com o fim de apurar supostas ilegalidades em sindicâncias e procedimentos administrativ...
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda de Palmas, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência proposta pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), núcleo do Tocantins, contra a Prefeitu...
A Vigilância Sanitária Municipal de Palmas (Visa) iniciou visitas para acompanhar o cumprimento de protocolos de segurança durante a reabertura de shoppings centers, bares, restaurantes, lanchonetes e academias nesta segunda-feira, 15. Os estabelecimentos, que estavam vedados...
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a prefeitura de Palmas baixou decreto nesta segunda-feira, 15, prorrogando mais uma vez o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuiç...