Reafirmando as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), mesmo passados os pontos facultativos, de 18 a 31 de maio, estabelecidos pelo Decreto de Nº 1.894 (de 15 de maio), a Prefeitura de Palmas mantém o horário e formato de a...
A pandemia mundial causada pelo novo Coronavírus trouxe a necessidade urgente de medidas preventivas de saúde pública, para evitar a contaminação das pessoas.
Com isso, a Prefeitura de Porto Nacional deliberou nessa sexta-feira, 29, fr...
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), encerrou o período de lei seca no município. Ato nesse sentido foi assinado nesta sexta-feira, 29, por meio de decreto.
O documento diz que o decreto nº 225 altera o anterior, o de n&ord...
A Prefeitura de Gurupi divulgou na tarde desta sexta-feira, 29, o Decreto Nº 0623/2020, que trata da situação de emergência em saúde pública devido a pandemia do novo coronavírus. O novo documento altera o Art. 11 do Decreto 0609/2020, que suspendia o...