O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou nesta quinta-feira, 19, novo decreto para contenção da contaminação do coronavírus (Covid-19) na cidade. O Decreto Municipal nº 207 determina, entre várias medidas, o fechamento do Parque C...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 19, que as forças de segurança do Estado, de forma unificada, realizem fiscalizações quanto ao cumprimento dos decretos que estabelecem normas de prevenção ao Covid-19 (novo coronav...
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio do Decreto Municipal de nº 147, de 18 de março de 2020, publicou Medidas de Prevenção e Controle para Enfrentamento do novo coronavírus em âmbito municipal. Já em Paraíso, visando aumentar as medidas res...
O Brasil, em março de 2020, começou a sentir os problemas trazidos pela pandemia mundial causada pela COVID 19. Do ponto de vista administrativo e jurídico estão sendo tomadas as medidas para decretação republicana e democrática do estado de calami...