Por força de decisão do juiz André Fernando Gigo Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema, divulgada nesta quarta-feira, 8, o prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, é obrigado a voltar atrás e faz valer as regras do Decreto 098/2020, em que as atividades c...
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 218/2020, que especifica o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas a administração pública municipal de Araguaína, referen...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou nessa terça-feira (7/4), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), uma portaria conjunta, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e pelo corregedor-geral de Justi&ccedi...
Araguaína é a primeira cidade brasileira a obrigar moradores a usarem máscaras respiratórias em locais públicos. A regra começa vale a partir do dia 17 de abril e foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 217/20, que está publicado no Di&aac...