O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 2, publicou dois decretos que trazem medidas que vão ajudar no trabalho de enfrentamento ao coronavírus. O primeiro dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, serviços e patroc&...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável ao pedido de suspensão de decretos municipais que permitiam a reabertura do comércio nas cidades de Araguaína e Porto Nacional. Dessa forma, volta a valer o primeiro decreto que...
O juiz da 1ª Vara Cível de Guaraí, Manuel de Faria Reis Neto, decidiu pelo indeferimento da tutela de urgência na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para suspensão do Decreto M...
A Secretaria da Segurança Pública (SSP-TO) informou que a oferta de serviços no mês de março pela Delegacia Virtual foi decisiva para que registrasse recorde de atendimento. Foram 1.028 Boletins de Ocorrência registrados em março contra 626 em fevere...