A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urgência, junto à Justi&cce...
O Decreto nº 215, publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 31, propõe alterações temporárias na rotina de trabalho dos servidores da Prefeitura de Araguaína. As modificações, conforme a gestão, se...
A Prefeitura de Porto Nacional publicou na manhã desta terça-feira, 31, o Decreto Municipal nº 158, que dispõe sobre a ‘antecipação das férias escolares na Rede Municipal de Ensino’. Para isso, o documento considerou o Decreto estadual n&...
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos), anunciou nesta terça-feira à noite, 31, que em breve vai entregar 33 leitos que estão sendo preparados nas unidades hospitalares para receberem casos moderados de pacientes com sintomas do novo Coronavírus. Os ca...