Com a presença de 13 dos 19 vereadores, a Câmara Municipal de Palmas realizou sessão ordinária presencial nesta terça-feira, 31, para discutir sobre a situação de pandemia do Covid-19 na cidade. Das discussões, foi sugerida a criaç&ati...
Por causa dos impactos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o prazo final para entrega da Declaração Anual Simplificada, referente a 2019, para o microempreendedor individual (MEI) foi prorrogado para 30 de junho de 2020. A medida, aprovada pelo Comitê Gestor do Simpl...
O Procon Tocantins notificou nesta segunda-feira, 30, as empresas aéreas Gol e Latam e solicitou a remarcação das passagens aéreas dos consumidores alcançados pela vigência de Medida Provisória do Governo do Estado sobre a pandemia do novo coronav&i...
A Prefeitura de Gurupi emitiu novo decreto com novas medidas de enfrentamento ao coronavírus. O documento de Nº 0498 flexibiliza algumas das medidas anteriormente tomadas relacionadas ao funcionamento do comércio na cidade. Também há novo decreto que trata da inst...