A Câmara Municipal de Palmas seguiu o Decreto Municipal da prefeita Cinthia Ribeiro, e decretou também ponto facultativo até dia 3 de abril. Lembrando que, de prédio novo, a Casa ainda não havia conseguido fazer uma sessão com todas as condiçõ...
A Câmara Municipal de Palmas informou na manhã desta segunda-feira, 30, que, em consonância ao Decreto Municipal nº 1.869, de 29 de março 2020, fica decretada a prorrogação do ponto facultativo, no âmbito do parlamento municipal, até o dia...
A Prefeitura de Colinas publicou novo decreto no Diário Oficial desta segunda-feira (30), permitindo a volta do funcionamento no comércio, a partir das 14h, incluindo outras empresas, que antes não eram consideradas essenciais, conforme portaria nº 116, do Ministé...
Os membros do Ministério Público do Estado Tocantins (MPE-TO) devem destinar recursos decorrentes de atuação finalística judicial e extrajudicial para ações de combate ao vírus, diretamente para o fundo de saúde. A recomenda&cce...