A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio de seu Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), instaurou nesta sexta-feira, 27, uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, para suspend...
A Prefeitura de Miracema do Tocantins publicou no Diário Oficial do município, nesta sexta-feira, 27, o decreto nº 103, que altera o decreto Municipal nº 098 de 21 de março, que dentre outras providências determinava o fechamento do comércio....
Na noite desta sexta-feira, 27, a Prefeitura de Dianópolis, publicou o Decreto 103/2020 que dispõe sobre atividades essenciais do comércio local, neste período de “quarentena”, quanto ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). O Decreto...
A Prefeitura de Palmas tem buscado se antecipar a possíveis problemas decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid 19) e, desta forma, vem editando medidas que em conjunto formam uma plataforma de garantias, proteção e auxílio à popula&cce...