O Governo do Tocantins, por meio do Decreto 6.886/2025, alterou o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicaç&ati...
O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou Decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaç&atil...
O Diário Oficial de Palmas, publicado na noite desta quinta-feira, 16, trouxe quatro decretos de instalação de pastas criadas pela gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos. São elas, as secretarias municipais extraordinárias de Articulaç...
O Governo do Tocantins realizará no dia 13 de março, em Palmas, a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema). O Decreto 6.884, publicado no Diário Oficial do Tocantins desta quarta-feira, 15, fez a convocação do evento e oficializou a data....