A Medida Provisória nº 23, que estabelece a indenização para profissionais de saúde que atuam em plantões extraordinários nas unidades hospitalares e na Hemorrede, geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), já está em v...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/TO) desta quinta-feira, 17, a Resolução/CAST n° 01 que regulamenta o Decreto nº 6.795/2024 com as devidas normas adicionais a concessão, acompanhamento e a supervisão do teletrabalho dos servidores pú...
O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de completar 34 anos, consolidando-se como uma das maiores conquistas sociais da história do Brasil. Criado a partir da Constituição de 1988, e regulamentado pela Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, o SUS foi concebido com o...
Para incentivar a participação do eleitor no processo eleitoral do 2º turno na Capital no domingo, 27 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para 1º de novembro. O Decreto nº 6.858, que transfere a comemora&cced...