Em decreto de nº 5.595, publicado na noite de ontem, 8, no Diário Oficial do Estado, o governador Marcelo Miranda e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Roberto Simoní de Freitas, homologaram o resultado final do concurso público...
O Juiz Roniclay Alves de Morais reconsiderou decisão e concedeu liminar pleiteada por analistas técnicos jurídicos que atuavam em cargo de procurador geral do município, em Palmas. “Reconsidero a decisão anteriormente proferida, para deferir a liminar plei...
O desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), julgou liminarmente um Mandado de Segurança impetrado pela prefeitura de Palmas e manteve em vigor resolução do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que suspende o decreto munic...
Durante a Sessão de Julgamentos desta segunda-feira, 6, os membros da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovaram a designação do juiz eleitoral, Marcelo Laurito Paro, e o seu substituto, Jacobine Leonardo, para atuarem durante o Biêni...