A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, 31, o Decreto nº 2.350 que institui e designa os membros da comissão especial organizadora dos concursos para o&nb...
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal na próxima quinta-feira, 6, véspera do feriado de Sexta-Feira Santa, dia 7. O Decreto de nº 2.353 foi publicado nesta sext...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 28, decreto do Governo do Tocantins que regulamenta a Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei Federal nº 14.133), que passará a vigorar de forma definitiva a partir de 1&ord...
A Prefeitura de Palmas instituiu o parcelamento especial de débitos fiscais por meio do Decreto nº 2.341, de 7 de março deste ano, que permite negociar dívidas com a prefeitura, com parcelamentos que podem chegar até 96 parcelas para pessoa física ...