O julgamento do pedido de Habeas Corpus do empresário Eduardo Pereira, o Duda, que constava na pauta de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em sessão desta terça-feira, 1º, foi retirado automaticamente, devido as féridas do de...
O governo do Estado confirmou na tarde desta segunda-feira, 31, que a jornada de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo volta a ser de 8 horas diárias a partir desta terça-feira, 1º de agosto, conforme estabeleceu o Decreto 5...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) promove nesta segunda-feira, 31, às 17 horas, no Plenário da Seccional, em Palmas, um culto ecumênico em homenagem a...
A juíza Silvana Maria Parfieniuk, respondendo como magistrada substituta pela 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, extinguiu no último dia 28, sexta-feira, a ação judicial que questionava a fiscalização da atividade do Uber em Pa...