O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, decretou mais um contingenciamento de despesas do orçamento anual no valor de R$ 190.700.943,00 para o cumprimento da meta fiscal e em razão da frustração de receitas. O decreto de n° 5.683, publicado...
O julgamento do pedido de Habeas Corpus do empresário Eduardo Pereira, o Duda, que constava na pauta de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em sessão desta terça-feira, 1º, foi retirado automaticamente, devido as féridas do de...
O governo do Estado confirmou na tarde desta segunda-feira, 31, que a jornada de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo volta a ser de 8 horas diárias a partir desta terça-feira, 1º de agosto, conforme estabeleceu o Decreto 5...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) promove nesta segunda-feira, 31, às 17 horas, no Plenário da Seccional, em Palmas, um culto ecumênico em homenagem a...