Na AL, Alan Barbiero propõe suspensão de portaria da Sefaz que pode fechar empresas
Foi aprovada na tarde desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa, a urgência na tramitação de um projeto de decreto legislativo do deputado Alan Barbiero (PSB), que suspende os efeitos da portaria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) nº 230/2016, que reg...
Dia Mundial da Água será celebrado com programação especial e assinaturas
Nesta quarta-feira, 22, quando é celebrado o Dia Mundial da Água, acontece no auditório do Palácio Araguaia, durante todo o dia, uma programação especial com palestras, entregas e assinaturas de benefícios, incluindo o lançamento do edital d...
Gaguim apresenta Projeto que visa garantir franquia de bagagem em viagem aérea
O Deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim, (PTN/TO), é autor de projeto de Lei n° 6953 de 2017, que assegura aos passageiros usuários do transporte aéreo brasileiro a franquia de 23 quilos além da bagagem de mão.
Entenda o caso