TJ suspende aumento do IPTU em Palmas; prefeitura acata decisão e amplia prazo
O Tribunal de Justiça do Tocantins negou nesta terça-feira, 14, recurso da Prefeitura de Palmas contra o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e manteve suspenso o reajuste de 6% no Imposto Predial e Territorial de Palmas (IPTU) para este ano. A determinaç&atild...
Câmara manifesta parecer por inconstitucionalidade de ascensão de analistas
Em manifestação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 0003484-06.2017.827.0000, ajuizada pelo prefeito Carlos Amastha perante o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Câmara Municipal de Palmas disse considerar inconstitucionais as leis...
Miranda anuncia recursos para cofinanciar ações de assistência social em municípios
O governador Marcelo Miranda anunciou que vai destinar recursos para cofinanciar as ações de assistência social nos municípios. O decreto que regulamenta a transferência “Fundo a Fundo” foi anunciado nesta segunda-feira, 13, pelo governador Marcelo Mir...