Uma audiência pública foi realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 9, com o vice-presidente da Agênci...
Em decreto de nº 5.595, publicado na noite de ontem, 8, no Diário Oficial do Estado, o governador Marcelo Miranda e o secretário de Estado da Segurança Pública, César Roberto Simoní de Freitas, homologaram o resultado final do concurso público...
O Juiz Roniclay Alves de Morais reconsiderou decisão e concedeu liminar pleiteada por analistas técnicos jurídicos que atuavam em cargo de procurador geral do município, em Palmas. “Reconsidero a decisão anteriormente proferida, para deferir a liminar plei...
O desembargador José de Moura Filho, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), julgou liminarmente um Mandado de Segurança impetrado pela prefeitura de Palmas e manteve em vigor resolução do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) que suspende o decreto munic...