Em decisão proferida nesta quarta-feira, 25, o juiz substituto da Comarca de Colinas do Tocantins, José Carlos Ferreira Machado, determinou a suspensão do reajuste salarial que havia sido concedido no último dia 29 de dezembro, pela Câmara de Vereadores da cidade...
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou em seu Boletim Oficial desta terça-feira, 24, a decisão cautelar da 6ª Relatoria da Corte de Contas determinando a suspens&atild...
Foi prorrogado para janeiro de 2018 o prazo para a dispensa da entrega da Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS (GIAM), conforme Decreto nº 5.560, publicado no Diário Oficial do Estado, de 10 de janeiro de 2017. Os contribuintes obriga...
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.
No MPF, o inquérito foi a...