Buscando por "decreto"

Recesso na AL

Através de decreto administrativo, o presidente da AL, Osires Damaso, declara ponto facultativo para os servidores da Casa nos dias 24 e 26 de dezembro de 2014 e em 2 de janeiro de 2015. Em outro decreto é instituído turno único de trabalho de 6 (seis) horas di&aacu...

Luto na Câmara

A Câmara Municipal de Palmas decretou na tarde desta terça-feira, 16, luto oficial de três dias (17, 18 e 19) na Casa Legislativa pela morte dos pais do vereador Rogério Freitas (PMDB), ocorrida em um aci...