Com o objetivo de resguardar a igualdade entre os candidatos que disputam a eleição presidencial neste segundo turno, o Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou requerimento solicitando ao Poder Judiciário intervenção em suposta entrega de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Tocantins, divulgou uma nota de desagravo aos Projetos de Lei do governador Sandoval Cardoso, afirmando que, se aprovados, aumentarão consideravelmente os g...
A Prefeitura de Porto Nacional decidiu prorrogar o prazo do Refis Porto 2014 até o dia 31 de outubro. Confira abaixo a nota de divulgação.
NOTA DE DIVULGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Porto Nacional, at...
Os proprietários de imóveis com piscinas podem fazer o despejo correto das águas, obedecendo o decreto 747/2014, já que para isso não haverá alteração na taxa de esgoto usualmente cobrada em suas residências.
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