Vereadores de Palmas querem orçamento impositivo previsto na LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teve seis emendas propostas pelos vereadores da Câmara de Palmas e deve ser votada na sessão da terça-feira, 26, primeira sessão ap...
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Justiça suspende decreto que impedia férias: Prefeitura acatará decisão
O decreto municipal nº 571/2013, que trata da suspensão das férias e horas extras dos servidores públicos de Palmas até o dia 31 de dezembro deste ano, foi suspendido pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e R...
Quiosques estariam regularizados por lei que garantiu seleção simplificada
O presidente da Associação de Permissionários de Quiosques de Palmas (Aspeq), Sivan Portilho, apresentou na Câmara Municipal documentos que comprovam situação regular dos...
Rádios brasileiras poderão operar em AM e FM por cinco anos
Brasília – As emissoras de rádio que operam na frequência AM e quiserem migrar para FM poderão operar nas duas faixas por até cinco anos. Além disso, as quase 2 mil emissoras AM terão um ano para decidir se mudam de frequência. Na sem...