O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) foi indicado pelo Líder de seu partido para integrar a Comissão Especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/2011 e 5807/2013).
O projeto do novo Código de Miner...
Acompanhando a modelo Ficha Limpa e primando pela moralidade e transparência, o governo do Tocantins enviou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei nº 43/2013, que dispõe sobre...
A Comissão de Processos Administrativos, instituída pelo Decreto 511/2013, em 25 de junho, começou a semana analisando detalhes dos contratos das empresas Miracema, Palmas e Via Cap, que exp...
O governo do Tocantins decretou estado de emergência em 27 municípios tocantinenses por desastre decorrente de estiagem prolongada. A medida foi tomada por meio do Decreto nº 4.864, publicado na edição nº 3.929 do Diário Oficial desta qui...