Buscando por "decreto"
Ayres apresenta projetos para sustar atos do governo, entre eles calamidade na Saúde e emergência em rodovias
O deputado Ricardo Ayres (PMDB) apresentou na manhã desta terça-feira, 2, três projetos de decretos legislativos. Durante a sessão foi votada a urgência das matérias apresentadas pelo deputado, que assumiu o mandato pouco antes do...
Assembléia inicia segundo semestre com promessa de agilidade nos trabalhos e debates sobre ações do governo: Oposição fará questionamentos
Nesta terça-feira, 2, os deputados voltaram do recesso parlamentar e aconteceu a primeira sessão ordinária do segundo semestre. De acordo com o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) as perspectivas para esses meses são as melhores. &ldquo...
Ministério Público agrava decisão de presidente do TJ sobre decretão e diz que procuradores prestaram informação falsa
O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo, protocolou nesta segunda-feira, 01, o recurso de Agravo Regimental junto ao Tribunal de Justiça (TJ) contra a decisão da Presidente do TJ, Jacqueline Adorno de La Cruz, que na semana passada deu efeito suspensivo &ag...