Produtos artesanais
Foi realizado nesta terça-feira,26, no auditório da Adapec a primeira reunião do Grupo de Trabalho que irá discutir a atual legislação referente à produção e comercialização de produtos artesanais no Estado. O GT foi cri...
Buscando por "decreto"
Juíza reconhece que não há calamidade na Saúde: o resto são outros quinhentos
A decisão prolatada em 22 de julho passado, e que veio a público ontem, segunda-feira, 25, tratando da Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, assinada pela juíza Wanessa Lorena Motta é daquelas que respeita...
Em resposta a Eduardo, sub procuradora diz que ação do MPE não atinge apenas decreto, mas toda terceirização de gestão
O argumento de que a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o governo do Estado do Tocantins em defesa do patrimônio e da saúde pública – com liminar concedida pela justiça suspendendo...