Prazo prorrogado
Foi publicado no Diáro Oficial da União o decreto que prorroga prazo de averbação de reserva legal. A prorrogação será de 180 dias. O Decreto nº 7.497, foi publicado no último dia 11, dando nova reda&ccedi...
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Ação do MPE afasta prefeito de Riachinho e mais sete servidores por suposta participação em esquema de fraudes em empréstimos consignados
Nesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou o afastamento de Eurípedes Lourenço de Melo do cargo de prefeito de Riachinho, cidade...
Secretário afirma que parceria com CMB não significa terceirização da Saúde e anuncia novos hospitais em 120 dias
Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 08, o secretário estadual de Saúde Arnaldo Nunes falou sobre o convênio firmado com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB...
Comércio deverá substituir sacolas de plástico comuns pelas biodegradáveis até novembro
O prefeito de Palmas Raul Filho (PT) homologou um decreto nesta terça-feira, 7, que proíbe os estabelecimentos comerciais da Capital de utilizarem sacolas plásticas e sacos de lixo comuns. Com essa nova regulamentação o comércio dever&aacu...