A Defensoria Pública em Palmeirópolis, por meio da defensora pública titular da comarca, Letícia Amorim dos Santos, recomendou nesta quinta-feira,28, à Prefeitura Municipal a imediata revogação do decreto nº 371/11, para que administraç...
A sub procuradora de Justiça, Vera Nilva Rocha decidiu aguardar o retorno do procurador geral pra reagir à decisão do TJ em cassar a liminar concedida em primeira instância suspendendo os efeitos do decreto de calamidade pública na Saúde. Em nota distribu&...
Uma resposta evasiva, que não cita textualmente decreto de calamidade pública na saúde baixado pelo governo do Tocantins, nem aborda pedido neste sentido que estaria tramitando no Ministério da Saúde, foi encaminhada ao Site Roberta Tum no final...
A secretaria de Comunicação do Estado informou por meio de nota que houve equívoco a respeito do protocolo de Calamidade Pública no Ministério da Integração Nacional. Conforme a secretaria, na verdade, o Decreto foi enviado ao Ministério da...