A assessoria de comunicação da deputada Josi Nunes (PMDB) errou ao publicar matéria sobre inconstitucionalidade do Decreto de Calamidade na Saúde nesta quinta-feira, 14. De acordo com a nota encaminhada a imprensa na tarde desta sexta-feira, 15, a parlamentar nã...
A Deputada Estadual Josi Nunes(PMDB) oficializou na tarde desta quarta -feira,13, três solicitações ao Procurador Geral da Republica, Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos, para que o Conselho Nacional do Ministério Publico tome providências para o...
O Ministério Público Estadual (MPE), protocolou nesta terça-feira, 12, Ação Civil Pública, com pedido liminar, para que a Justiça anule o Decreto nº 4.279, de 19 de abril de 2011, que declarou calamidade nos hospitais e nas uni...
O Ministério Público Estadual - MPE instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar a decretação do estado de emergência que permite a contratação direta de empresas para realizaç...