Buscando por "decreto"

Acordos internacionais

Nove projetos de decreto legislativo com acordos internacionais, assinados pelo governo brasileiro, foram aprovados na última quinta-feira, 5, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. O deputado federal, João Oliveira (PR), destaca entre os projetos apro...

Bucar distribui em Miranorte pescado apreendido

Mais de 200 quilos de pescado apreendido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram doados nesta quarta-feira, 28, aos moradores do setor Aeroporto em Miranorte, localizada a 99 quilômetros de Palmas.

Cerca de 200 famílias beneficiadas com o pescado apreendido na...

TJ retomará horário

O Tribunal de Justiça do Tocantins voltará a funcionar em dois experdientes. A decisão da juiza do Conselho Nacional de Justiça, Morgana Richa, atende a um pedido da OAB/TO e “susta” o Decreto Judiciário nº 462/09, publicado no Diário da...