O Presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, decretou Luto Oficial de três dias, pela morte do Conselheiro Nato, Drº Augusto de Souza Pinheiro. O Conselheiro morreu nesta quinta – feira, 04, por volta das sete horas da manhã, no hospital Osvaldo Cruz, onde deu entrada o...

De acordo com informações da diretoria de Controle Urbano, serão retirados os outdoors que estão em áreas públicas e as lonas dos frontlights, uma vez que o caminhão muck da Prefeitura não tem suporte para retirar toda a estrutura dos frontl...

Para Oliveira, o estudo revela a situação extremamente grave ao qual atravessa os municípios brasileiros, que levou muitos prefeitos a adotarem medidas extremas, que vão desde a redução do expediente até o adiamento do pagamento de seus compromisso...

Com o objetivo de estender aos produtores e trabalhadores rurais os benefícios da Medida Provisória nº 460, de 30/03/2009, que dispõe sobre os contratos de construção de moradias dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente da Confederaç&a...