Consocial
O governador Siqueira Campos(PSDB) assina nesta quinta-feira, 16, às 15h, no auditório do Palácio Araguaia, o decreto de convocação da Etapa Estadual da I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – Conso...
Buscando por "decreto"
Deputados aprovam audiência pública para discutir terceirização e convocam secretário para falar sobre o assunto
Na tarde desta terça-feira, 14, três deputados pertencentes a Comissão de Meio Ambiente e Saúde, Vilmar do Detran (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Raimundo Palito (PP) se reuniram para aprovar a realização de uma audiência p&uac...
Estado convoca gestores para conferência sobre transparência no trabalho do poder público
O governador Siqueira Campos assina nesta quinta-feira, 16, as 15 horas, no auditório do Palácio Araguaia, o decreto de convocação da Etapa Estadual da I Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social – Co...
Prazo prorrogado
Foi publicado no Diáro Oficial da União o decreto que prorroga prazo de averbação de reserva legal. A prorrogação será de 180 dias. O Decreto nº 7.497, foi publicado no último dia 11, dando nova reda&ccedi...