Buscando por "decreto"
Oliveira diz que MP das filantrópicas cairá em plenário
Foi adiada para a próxima semana a votação da Medida Provisória 446/08, que altera as regras para a certificação de entidades filantrópicas. O adiantamento ocorreu devido o atraso relacionado à devolução da MP pelo então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. A Medida Provisória 446/0...
Luto oficial
A Secom distribuiu nota na tarde hoje informando que o governador Marcelo Miranda decretou luto oficial por três dias, pela morte do secretário de estado da Fazenda, Dorival Roriz Guedes Coelho, que faleceu na madrugada deste sábado, 31. O Decreto, que declara luto foi assinado pelo governador Ma...
Palmas: prefeito baixa medidas de economia
O prefeito Raul Filho, com o intuito de minimizar os impactos da queda na receita de Palmas, referente ao repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), nos serviços oferecidos à sociedade palmense, determinou a adoção de medidas de austeridade nos gastos públicos. De acordo com o prefeito...