Buscando por "decreto"

Palmas: prefeito baixa medidas de economia

O prefeito Raul Filho, com o intuito de minimizar os impactos da queda na receita de Palmas, referente ao repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), nos serviços oferecidos à sociedade palmense, determinou a adoção de medidas de austeridade nos gastos públicos. De acordo com o prefeito...

Lula garante privilégios a ex-presidentes

Caiu na rede agora, mas já é lei desde fevereiro deste ano: ex-presidentes no Brasil ganharam o direito a segurança privada para se e para sua família, incluindo carro oficial, assessores pagos pelos cofres públicos, de sua livre indicação, e treinamento para os indicados (que fizerem segurança),...

Agentes de saúde terão insalubridade garantida

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) participou da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que aprovou nesta quarta-feira, dia 3, em decisão terminativa, projeto de lei que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às...

Regras do call center mudam a partir de hoje

A partir de hoje, 1º de dezembro, o consumidor não poderá esperar mais que 1 minuto para ser atendido  por uma pessoa em serviços de assistência por telefone. A regra vale para empresas em setores regulados  pelo governo, como serviço de telefonia, transportes terrestres, comp...