Buscando por "decreto"

Feriado esticado

O prefeito Raul Filho (PT) decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima quinta-feira, 9, véspera da sexta-feira da Paixão, feriado nacional. O governo do Estado também decretou ponto facultativo na mesma data. Com a decisão...

Governo limita despesas em 40%

O governador Marcelo Miranda baixou decreto que estabelece contenção de gastos para prevenir  os impactos da crise mundial no Estado. Os valores de empenho das dotações orçamentárias, recursos ordinários estipulados na Lei 2.010, de dezembro d...

Luto oficial

O falecido era pai da falecida mãe do presidente da Casa, Maria Rosa Castro, e avô da presidente do Crea-TO, Roberta Castro. A Câmara Municipal decretou luto oficial por três dias, sem prejuízo das funções parlamentares.