Buscando por "decreto"

Bucar distribui em Miranorte pescado apreendido

Mais de 200 quilos de pescado apreendido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foram doados nesta quarta-feira, 28, aos moradores do setor Aeroporto em Miranorte, localizada a 99 quilômetros de Palmas.

Cerca de 200 famílias beneficiadas com o pescado apreendido na...

TJ retomará horário

O Tribunal de Justiça do Tocantins voltará a funcionar em dois experdientes. A decisão da juiza do Conselho Nacional de Justiça, Morgana Richa, atende a um pedido da OAB/TO e “susta” o Decreto Judiciário nº 462/09, publicado no Diário da...

A Prefeitura de Palmas e o Tribunal de Justiça do Tocantins transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28, para o dia 30 de outubro, próxima sexta-feira. O decreto assinado pela prefeita em exercício, Edna Agnolin, determina ainda que no dia 30 de outubro, não haverá expedi...

Data transferida

O prefeito Alexandre Abdalla transferiu o feriado do dia 28 de Outubro de 2009, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 30 de Outubro de 2009. De acordo com o Decreto 644/2009, assinado no dia 21 de Outubro de 2009, o chefe do Executivo transferiu o feriado do dia 28...