Buscando por "decreto"

Agentes de saúde terão insalubridade garantida

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) participou da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que aprovou nesta quarta-feira, dia 3, em decisão terminativa, projeto de lei que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às...

Regras do call center mudam a partir de hoje

A partir de hoje, 1º de dezembro, o consumidor não poderá esperar mais que 1 minuto para ser atendido  por uma pessoa em serviços de assistência por telefone. A regra vale para empresas em setores regulados  pelo governo, como serviço de telefonia, transportes terrestres, comp...

Chegou a conta

O desembargador Amado Cilton Rosa cobrou, e a justiça determinou que o Estado do Tocantins pague uma indenização de R$ 1,5 milhão pelo constrangimento sofrido pelo desembargador quando foi destituido da função que já exercia há 10 anos no TJ. O governador na época era Siqueira Campos, a briga era...