Na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, para capacitar vereadores tocantinenses e seus assessores sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle de planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos. De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis. “Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou Luana. Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO). O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.