Café Online

Direito de resposta à Amastha

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concedeu, por unanimidade, cinco direitos de respostas ao candidato da coligação “Palmas Bem Cuidada”, prefeito Carlos Amastha (PSB), nos blocos de propaganda eleitoral de televisão da candidata Cláudia Lelis, vice-governadora do Tocantins. As punições à vice-governadora, resultado de cinco decisões diferentes, ocorrem porque Cláudia Lelis teria faltado com a verdade ao afirmar que a Prefeitura de Palmas elevou o IPTU, fazendo com que o tributo da Capital fosse o mais caro do país, e ao afirmar que Palmas têm os impostos mais caros do Brasil. “Com efeito, qualquer que seja a informação veiculada durante o período da propaganda eleitoral deve observar a parcimônia e a responsabilidade, razão pela qual, demonstrada a patente inverdade de informação desabonadora sobre o candidato oponente deve ser deferido o direito de resposta, nos termos da legislação vigente”, destaca trecho de um dos acórdãos. A veiculação do direito de resposta já começou nesta terça-feira, 13.

Comentários (0)