O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

A indicação foi nesta terça-feira, 27, e será submetida à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovada, passará por votação no plenário. Em caso de confirmação, Brandão será nomeado pelo presidente da República e empossado em sessão solene do STJ.

 

A vaga decorre da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, representante da Justiça Federal. Brandão integrava uma das listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em outubro de 2023.

 

Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela UFPE, doutor pela UFPB, e desembargador do TRF1 desde 2015. É também professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).