Em viagem a Dubai, por motivos particulares e com recursos próprios, desde esta quarta-feira, 16, até o dia 24, o deputado Ricardo Ayres (PSB) teve dois requerimentos rejeitados pela Casa de Leis nesta quinta-feira, 16. Mesmo após terem sido aprovados nas Comissões, o PL 81, que previa a gratuidade em produto idêntico ou similar ao consumidor que constatasse a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido e o PL 105, que previa multa a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados, não passaram pelo crivo dos deputados em plenário que afirmaram que o que era proposto já está contemplado no Código de Defesa do Consumidor.
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Projetos rejeitados
17/09/2015 12:21:51 - 17/09/2015 12h49min 0min42seg 364 visualizações
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