Estão abertas até 17 de outubro, as inscrições para o V Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Podem se inscrever magistrados e servidores, estudantes, integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral. Realizado de 19 a 21 de outubro, o V Congresso tem como tema "A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social”. O congresso é uma atividade do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos oferecido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O homenageado desta edição será o juiz Feliciano Machado Braga (In memoriam).