Comissão ativa

Alguns pontos da denominada “minirreforma política” ainda são analisados pela Comissão Temporária da Reforma Política que aprovou nesta segunda-feira, 13, a descompatibilização de magistrados e integrantes do Ministério Pú...

há 10 anos

Liminar negada

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por 102 deputados federais contra Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Os parlamentares queriam que a votação que aprovou a PEC que reduziu a maioridade p...

há 10 anos

Fomento do Matopiba

O deputado Irajá Abreu (PSD-TO), apresentou nesta semana três emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) na Câmara Federal, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário na região do Matopiba, priorizando para as concessões de empr&...

há 10 anos

Juros abusivos

A limitação da taxa de juros do cheque especial do cartão de crédito foi motivo de Projeto de Lei do deputado Carlos Gaguim (PMDB-TO) nesta semana. “Precisamos acabar com esses juros abusivos, o consumidor não aguenta mais ficar pagando tantos juros, j&aac...

há 10 anos

Comitiva taiwanesa

O Tocantins deve receber no próximo dia 20, uma comitiva taiwanesa composta pelo embaixador de Taiwan e investidores do país asiático com objetivo de estreitar laços culturais e comerciais com o Estado. Na tarde desta quinta-feira, 09, o senador Donizeti Nogueira (PT-T...

há 10 anos

Mandado de segurança

Um grupo de 101 deputados federais, pertencentes a 13 partidos, ingressaram nesta quinta-feira, 9, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a votação que aprovou a redução da maioridade penal para crimes hediondos. Os parlamentares en...

há 10 anos

Emendas aprovadas

Duas propostas de emendas, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), para serem incluídas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O destino das emendas é...

há 10 anos

Maria da Balsa no PTdoB

A ex-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Maria da Balsa, filiou-se ao PTdoB nesta quarta-feira, 08. Maria da Balsa foi vereadora por dois mandatos na Capital. “É um nome de história que reforçará bem o PTdoB. Estamos felizes com sua vinda”, afir...

há 10 anos

Luzimangues em Pauta

A data da audiência pública para discutir o Distrito de Luzimangues foi definida durante a sessão da Assembleia Legislativa (AL) desta quarta-feira, 8. De autoria do deputado Valdemar Junior (PSD) o requerimento prevê o debate junto aos moradores do distrito no sentido d...

há 10 anos