Frente do Biodiesel

A Frente Parlamentar de Defesa do Biodiesel realizou audiência nesta semana e na pauta estavam os incentivos à produção de biodiesel e implantação da frota de veículos, dentro do Programa Nacional de Biodiesel. Presente na reunião, o senador...

há 10 anos

Data-base da DPE

Marcelo Miranda sancionou a lei que concede a revisão geral da remuneração dos cargos dos servidores do quadro de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins relativo à data-base deste ano. A lei foi aprovada pelos deputados estaduais, p...

há 10 anos

Nota de Pesar

É com imenso pesar que o deputado federal e presidente do PP-TO, Lázaro Botelho, a deputada estadual e presidente Estadual do PP Mulher Valderez Castelo Branco e todos os Progressistas Tocantinenses lamentam o falecimento de Jane Maria Queiroz Bastos Lima, ocorrido na noite desta qu...

há 10 anos

Cargos comissionados

A lei da organização administrativa do Estado foi sancionada na terça-feira, 14, pelo governador Marcelo Miranda, criando 3.428 cargos comissionados, 1.422 funções comissionadas e 949 funções comissionadas especiais. A estrutura já estava em...

há 10 anos

Sem expediente

Os servidores do quadro administrativo de Lagoa da Confusão estão de recesso desde esta quarta-feira, 15. O descanso decretado pelo prefeito Neto Lino (DEM) tem por objetivo a contenção de gastos e segue até o dia 31 de julho. Segundo o prefeito com as fé...

há 10 anos

Menos impostos

O Imposto Territorial Rural (ITR) pode ser isento para as áreas que tenham de 90 a 100% de produtividade. O Projeto de Lei de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) foi aprovado na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câma...

há 10 anos

PTdoB no Bico

O presidente do PT do B, Júnior Luiz, percorre nove municípios do Bico do Papagaio esta semana fazendo a estruturação de comissões provisórias e preparando quadros para candidaturas competitivas para o ano que vem. Na foto, entre companheiros de Wanderl&a...

há 10 anos

Fim de comissões

As comissões especiais da Câmara dos Deputados, como a criada para o debate da PEC da reforma política, podem estar com os seus dias contados, pois a propositura do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pretende extinguir a criação dessas comi...

há 10 anos

Minirreforma

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), que propõe limites a doações de empresas e também regulamenta aspectos da reforma política (PEC 182/07), como o financ...

há 10 anos